O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, propôs neste sábado (13) uma reforma constitucional para estabelecer prisão perpétua e inabilitação política vitalícia para crimes de corrupção e traição à pátria no país, onde a maior pena hoje é de 30 anos.

“Chegou a hora de uma reforma constitucional para introduzir em nossa Constituição a pena de prisão perpétua para a corrupção, de inabilitação por toda a vida para a corrupção, de prisão perpétua para a traição à pátria e para os graves crimes contra o povo”, disse Maduro.

Referindo-se ao escândalo que resultou na prisão nesta semana do ex-ministro Tareck El Aissami.

“Convoco o povo para este debate e convoco o povo para uma reforma constitucional para introduzir já a prisão perpétua em nossa Constituição e que essas pessoas apodreçam na prisão para o resto de suas vidas!”, clamou diante de uma multidão em um evento político em Caracas.

Maduro fez a proposta ao falar sobre a prisão de dezenas de funcionários desde o ano passado por um esquema de corrupção na estatal petrolífera PDVSA, que, segundo a ONG Transparência Venezuela, representou um desfalque de quase 17 bilhões de dólares (86,3 bilhões de reais, no câmbio atual).

Na terça-feira, foi preso El Aissami, que foi homem de confiança do presidente, ex-ministro do Petróleo (2020-2023) e ex-vice-presidente (2017-2018), além de ocupar altos cargos no governo do falecido Hugo Chávez.

“Tenho que confessar, como ser humano que sou, a dor que isso me causou, mas a ferida está curada. Não há dor, o que há é raiva e indignação, e eu estou seguindo em frente com mão de ferro, e não se enganem, traidores bandidos!”, declarou Maduro sem mencionar explicitamente El Aissami.

Uma reforma constitucional precisa passar pelo Parlamento e, em seguida, ser aprovada em referendo.

O crime de traição à pátria costuma ser imputado na Venezuela a opositores detidos por acusações do chavismo de conspirar para derrubar Maduro ou assassiná-lo.

As inabilitações políticas, por sua vez, têm sido uma arma para tirar do caminho adversários.

Às vésperas das eleições presidenciais de 28 de julho, nas quais Maduro buscará um terceiro mandato, Maria Corina Machado, ex-deputada liberal que venceu as primárias da principal aliança opositora no ano passado, está inabilitada.

A líder também denuncia que não pôde inscrever a candidata que escolheu para substituí-la, Corina Yoris.

“Devemos ser implacáveis, caia quem cair”, concluiu Maduro.

 Com IstoÉ

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