Justiça

Por 9 a 2, STF torna ex-deputado federal Roberto Jefferson réu

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) réu pelos crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime de dano contra patrimônio público. Além disso, os ministros...

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Justiça

Milton Ribeiro deixa a Polícia Federal em São Paulo onde estava preso

O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso desde a quarta-feira (22) em uma operação da Polícia Federal (PF) deixou o prédio da PF onde estava detido em São Paulo, nesta quinta-feira (23). O...

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Justiça

Moraes envia ao MP eleitoral ação que pede investigação de gastos de Bolsonaro em motociata

O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou para o Ministério Público Eleitoral um pedido apresentado pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado pelo suposto uso de dinheiro...

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Justiça

STJ vai decidir se ex deve pagar pensão alimentícia por cachorros

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta terça-feira (21) o julgamento de um recurso apresentado por uma mulher que pedia pensão alimentícia do ex-marido para custear as...

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Justiça

STF mobiliza professores para combate à "desinformação" sobre como o Supremo deve atuar

Um grupo interdisciplinar formado por docentes de 12 universidades públicas foi convocado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para auxiliar a corte no Programa de Combate à Desinformação. Segundo o órgão,...

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Justiça

Mendonça dá prazo para que Petrobras explique reajustes do preço do combustível

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a Petrobras preste “minuciosas informações” a respeito dos critérios adotados para a política de preços estabelecida nos últimos 60...

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Justiça

Cármen Lúcia aciona PGR para explicações sobre presença de foragido da Justiça em ‘motociata’

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste quanto à presença de um foragido da Justiça do Brasil durante ‘motociata’ com...

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Justiça

Moraes diz que não “tolerará que milícias digitais atentem contra a democracia”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi eleito como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (14) e afirmou que a Justiça Federal “não tolerará que milícias digitais atentem contra...

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Justiça

Moraes dá 15 dias para Magno Malta explicar fala sobre Barroso bater em mulher

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para que o ex-senador Magno Malta se explique pela declaração de que o ministro do STF  Luís...

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Justiça

PGR pede extinção da pena e revogação das medidas cautelares contra Daniel Silveira

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação defendendo que seja declarada a extinção da punibilidade de Daniel Silveira (PTB-RJ) e que sejam revogadas todas as medidas...

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