Uma nova iniciativa, o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, foi lançada nesta terça-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e os incêndios florestais em 70 municípios prioritários na Amazônia, com um investimento total de R$ 730 milhões.

Esses recursos serão provenientes do Fundo Amazônia (R$ 600 milhões) e do programa Floresta+ (R$ 130 milhões), uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente voltada para o estabelecimento, estímulo e fortalecimento do mercado de serviços ambientais.

Durante o lançamento do programa no Palácio do Planalto, o presidente Lula destacou que esses investimentos não apenas auxiliarão o país a alcançar a meta de desmatamento zero até 2030, mas também apoiarão os municípios com ações de prevenção, monitoramento, controle e redução da degradação ambiental.

Os 70 municípios prioritários selecionados já foram responsáveis por cerca de 78% do desmatamento na Amazônia no ano de 2022. Desses, 53 já aderiram ao programa, sendo responsáveis por 59% do desmatamento na região. Os 17 municípios restantes têm até 30 de abril para aderir.

Para fazer parte do programa, é necessário que o prefeito do município assine o termo de adesão, que deve ser ratificado por pelo menos um vereador, de preferência o presidente da Câmara Municipal. Além disso, dentro de 90 dias, ao menos um deputado estadual e um deputado federal ou senador do estado devem declarar apoio por escrito à adesão do município.

Os recursos serão distribuídos às prefeituras com base no desempenho, sendo maior o investimento nas localidades que conseguirem reduzir significativamente o desmatamento e a degradação ambiental.

Para monitorar a implementação do programa e propor medidas de aprimoramento, será criada uma Comissão de Coordenação e Monitoramento do Programa União com Municípios.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, enfatizou a importância do diálogo e do apoio dos municípios para o sucesso da iniciativa na proteção da Amazônia. Ele destacou o histórico do presidente Lula em estabelecer boas relações com prefeitos, independentemente de filiação partidária, e ressaltou a necessidade de parcerias para enfrentar os desafios ambientais.

O programa também visa promover atividades produtivas sustentáveis e incentivar o manejo sustentável da floresta, reconhecendo que a preservação ambiental pode gerar ganhos econômicos e sociais a longo prazo.

Siga o canal do Agora Epitácio no WhatsApp e fique atualizado sobre Epitácio e região. Clique Aqui e depois em SEGUIR.