Polí­tica

Não é fácil lidar com o Supremo, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (15) não ser “fácil lidar” com o Supremo Tribunal Federal (STF) e se disse “perseguido” devido ao número de ações contra o governo federal que tramitam...

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Polí­tica

Deputado diz que já tem 50 assinaturas para PEC que anula decisões do STF

O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) disse que já reuniu 50 assinaturas para a apresentação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permitiria ao Poder Legislativo sustar decisões do...

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Polí­tica

Senado aprova projeto para reduzir ICMS sobre combustíveis com compensação a estados

O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que limita o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários...

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Polí­tica

Deputado propõe PEC que permite ao Legislativo anular decisões do Supremo

O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) pretende apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permitiria ao Poder Legislativo sustar decisões do STF (Supremo Tribunal Federal). O parlamentar informou que tem...

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Polí­tica

Líder do MDB pede inclusão de auxílio-gasolina de R$ 300 em projeto que limita ICMS

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), atua para que seja criado um auxílio-gasolina com custo aos cofres públicos de R$ 3 bilhões no âmbito do projeto de...

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Polí­tica

Doria diz que "deixa vida pública" e volta à iniciativa privada

Após desistir da candidatura à Presidência, o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) afirmou nesta segunda-feira (13) que deixará a vida pública para retornar à iniciativa privada. “A partir do próximo...

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Polí­tica

Congresso discute medidas para alterar regra sobre cobertura taxativa de planos de saúde

O Congresso Nacional deve iniciar discussão a partir da próxima semana de propostas legislativas que pretendem alterar a norma que limita a cobertura de procedimentos e tratamentos pelos planos de saúde. A...

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Polí­tica

Caso Gabriel Monteiro: vereadores denunciam ataques em redes sociais

Vereadores do Conselho de Ética que investigam possível quebra de decoro parlamentar do vereador Gabriel Monteiro (PL) denunciaram estar sofrendo ataques em massa de seguidores do acusado nas redes sociais....

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Polí­tica

Aras derrota oposição e consegue maioria em Conselho Superior do MP

Procuradores da República elegeram nesta quinta-feira dois aliados do procurador-geral Augusto Aras para o Conselho Superior do Ministério Público e abriram caminho para que ele tenha maioria no colegiado, responsável por, dentre outros pontos,...

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Polí­tica

MBL aciona Ministério Público para que MTST seja enquadrado como ‘organização criminosa’

Integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), o vereador Rubinho Nunes (União Brasil) protocolou no Ministério Público um requerimento para enquadrar o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) como organização criminosa. Um protesto realizado...

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